Comunicado de Segurança da Informação
Comunicado aos usuários
Informamos que, em conformidade com o art. 7º da Resolução nº 386/STM, os usuários que não realizaram a alteração de senha nos últimos 12 (doze) meses deverão efetuar a atualização de sua credencial de acesso no prazo de até 60 (sessenta) dias, contado a partir da data deste comunicado. Após esse período, as contas que permanecerem com senha expirada poderão ter o acesso temporariamente bloqueado até que seja realizada a devida regularização. A medida visa manter a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos sistemas institucionais.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a área de suporte (eproc@stm.jus.br).
Brasília, 12 de março de 2026.